As prefeituras de Macaé e de São Pedro da Aldeia divulgaram nessa semana o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2024, com os devidos descontos para quem quitar o tributo em cota única.
Nas duas cidades, o calendário oferece descontos de 10% para pagamento integral em cota única até o próximo dia 29 de fevereiro, e de 5%, mas o prazo muda em cada cidade, sendo até 29 de março em São Pedro da Aldeia e até 31 de março em Macaé.
Porém, há diferenças. Enquanto em Macaé, o pagamento do IPTU pode ser parcelado em até 9 vezes de março a novembro, em São Pedro, a opção por dividir o pagamento oferece a possibilidade de 8 parcelas mensais, entre março e outubro.
Em Macaé, o pagamento parcelado acontece sempre até o último dia de cada mês, com as parcelas vencendo nos dias 31 de março, 30 de abril, 31 maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro, e 30 de novembro.
Apesar das facilidades, a prefeitura ressalta que o IPTU com valor abaixo de 25 Unidades de Referência Municipal (URMs), que equivalem a R$ 113,43, não pode ser parcelado e, portanto, deverá ser pago somente em conta única, lembrando que o valor da URM em Macaé para o exercício de 2024 foi fixado em R$ 4,5373.
“O IPTU incide sobre todos os imóveis urbanos residenciais, comerciais, industriais e territoriais. Com o valor arrecadado, o município financia as despesas públicas voltadas para melhorias urbanas coletivas”, explicou o secretário de Fazenda de Macaé, Carlos Wagner de Moraes.
Já em São Pedro da Aldeia, o pagamento parcelado acontece sempre no meio de cada mês, com as parcelas vencendo nos dias 11 de março, 10 de abril, 10 de maio, 10 de junho, 10 de julho, 12 de agosto, 10 de setembro e 10 de outubro.
E para facilitar o pagamento, a prefeitura oferece novamente a possibilidade de quitação do tributo de forma online, com a emissão de boletos pelo site, pelo Telegram ou por WhatsApp, com Código QR, que permite o pagamento também via pix.
“Continuamos empenhados em oferecer cada vez mais facilidades aos contribuintes em São Pedro da Aldeia. Somos pioneiros na modalidade de pagamento via pix e todo o processo de emissão das guias do IPTU 2024 pode ser feito de forma digital, sem sair de casa. Reforçamos que a população escolha o canal que se sinta mais confortável e dê preferência ao atendimento remoto. É seguro e mais rápido. As modernizações fazem parte das diretrizes do prefeito Fábio do Pastel (PODE) em proporcionar mais qualidade de vida para todos”, comentou o secretário de Fazenda de São Pedro da Aldeia, Renaldo Martins.
