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Equador se torna o segundo país da América Latina a descriminalizar eutanásia

O Equador se tornou o segundo país da América Latina, depois da Colômbia, a descriminalizar a eutanásia.

O tribunal constitucional votou a favor de permitir que os médicos ajudassem pacientes a morrer. Além disso, informou que o crime de homicídio não se aplicaria mais aos médicos que trabalham para “preservar o direito a uma vida digna”.

Segundo a BBC News, a ação foi movida em agosto de 2023 por Paola Roldán, que sofre de uma doença neurológica conhecida como ELA.

A esclerose lateral amiotrófica (ELA) é uma condição neurodegenerativa rara que afeta as células nervosas do cérebro e da medula espinhal, levando à perda de funções motoras. 

Segundo estudos médicos, a doença afeta cinco em cada 100 mil pessoas no mundo. Até o momento, não há cura conhecida.

Paola contestou um artigo do código penal que considerava a eutanásia um crime de homicídio com pena de 10 a 13 anos de prisão.

Decisão do tribunal 

“Quero descansar em paz”, disse ela numa audiência judicial em novembro.

Então, o tribunal decidiu que “não seria razoável impor a obrigação de permanecer vivo a alguém que passa por esta situação”:

“Todo ser humano pode tomar decisões livres e informadas quando o seu desenvolvimento pessoal é afetado, o que inclui a opção de pôr fim ao sofrimento intenso causado por uma lesão corporal grave e irreversível ou por uma doença grave e incurável”.

Após a decisão, Paola disse que o seu país se tornou “um pouco mais acolhedor, livre e digno”.

No entanto, seu pai, Francisco Roldán, afirmou estar confuso. Ele contou que a família estava com o “coração partido porque poderia haver um resultado que é a morte da minha filha”.

A BBC News informou que um projeto de lei sobre a eutanásia terá agora de ser elaborado e aprovado pelo Congresso e pode levar muitos meses para ser executado. 

Testemunho

Enquanto o debate público sobre a possível descriminalização do suicídio assistido no Equador se desenrola, um cristão que também sofre de ELA declarou que não concorda com a eutanásia porque só Deus tem autoridade sobre a morte.

Silvio Alvarado, um equatoriano de 38 anos que aceitou Jesus através do seu sofrimento, disse à ACI Prensa:

“Não é o caminho que vou seguir. A autoridade sobre a vida e a morte não é sobre mim, mas sobre Deus”.

Silvio foi diagnosticado com ELA há três anos. Apesar de ter sido difícil aceitar o diagnóstico e perder progressivamente as funções físicas, ele disse que está em paz e recebe todos os dias o amor e o carinho de sua esposa, Paulina Oña, e de seus filhos gêmeos Inti e Nina. 

Atualmente, Silvio não tem mobilidade corporal e perdeu a capacidade de falar, mas Paulina o ajuda a se locomover em uma cadeira de rodas e a se comunicar. 

“Jesus me entende, porque conhece a aflição do meu coração e também o sofrimento físico que sinto”, afirmou ele.

Silvio e sua família. (Foto: Cortesia de Silvio Alvarado e Paulina Oña)

“O sofrimento e tudo o que vivemos nestes três anos nos permitiram nos aproximar de Deus. Então, Cristo passou a ser a nossa única esperança”, contou Paulina.

“Agora entendo que amor, paciência e força foram provisões dadas por meio da graça e misericórdia de Cristo. Ele me apoiou desde o primeiro segundo que recebemos o diagnóstico”, acrescentou.

Sobre a possível descriminalização da eutanásia no Equador, Silvio afirmou que “o certo é investir na pesquisa das causas que provocam essas doenças. Além de formular “uma política de prevenção, isso reservaria fundos para os estados destinarem recursos para os tratamentos”.

Ele observou que “sempre surgirão mais casos de pessoas com ELA ou outras doenças”, e destacou a necessidade do Estado “conscientizar, educar e desenvolver programas e projetos que forneçam apoio real a essas famílias e pacientes”.

O exemplo para o mundo

Estela Zea, porta-voz do movimento “Sim à Vida” no Equador, comentou sobre o posicionamento de Silvio.

“O testemunho de Silvio pode impactar a percepção que este mundo, cada vez mais secularizado, tem sobre a relação entre o ser humano e Deus, e sobre a necessidade do homem conhecer Deus para ser verdadeiramente feliz”, disse ela.

Paulina também concordou que a atitude do marido mediante a doença é exemplar: “Ele decidiu dar à filha, ao filho e a mim o exemplo de uma vida firmada em Cristo, para que tenhamos plena confiança nas promessas de Deus sobre a vida eterna após a morte”.

E continuou: “Ele nos disse que as aflições, o sofrimento e a dor fazem parte da vida, e que se o centro da nossa vida é Cristo, temos consolo para passar por esses caminhos”.

Paulina afirmou que em meio ao sofrimento Deus lhes deu forças. Para ela, o verdadeiro sinal de força não é optar pela eutanásia, mas sim pela misericórdia e da graça de Deus”, concluiu ela.

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