“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada…”. A música “Casa”, de Vinicius de Moraes, expressa bem a situação de muitas moradias nas periferias das grandes cidades brasileiras, que não tem a menor graça. Em Rio das Ostras, município da Região Litorânea do Estado do Rio, a 142 quilômetros da capital, não é diferente. Para enfrentar o problema, a Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras (Aero) vai lançar na próxima terça-feira o projeto Vivercidades, de ressignificação dos espaços. Um dos eixos do projeto é justamente a melhoria habitacional para famílias de baixa renda.

– O principal objetivo do Vivercidades é atuar em dois eixos: o das melhorias habitacionais e o Revitaurb, que prevê ações de revitalização urbanística no município de áreas abandonadas. Nesse momento, vamos lançar a primeira etapa, que vai trabalhar na melhoria habitacional para dar maior qualidade de vida a essas famílias. Vamos fazer melhorias de fachada, jardins e incluir banheiros dentro de casas cujos sanitários ficam do lado de fora – observa Almir Correia, há dez anos presidente da Aero, engenheiro de segurança do trabalho e de produção.

O projeto ViverCidades/Aero tem como objetivo primordial aprimorar a qualidade de vida da população de Rio das Ostras por meio da realização, adequação, reestruturação e intervenção nos espaços públicos e nas moradias da população de baixa renda da cidade. Inicialmente, o projeto contará com duas vertentes, envolvendo tanto os associados da Aero quanto profissionais de outras áreas não abrangidas pela associação. Com cerca de 155 mil habitantes, que aumenta em média 11% ao ano, Rio das Ostras tem um IDH considerado alto (0,773), mas enfrenta um problema crônico de abastecimento de água.

O presidente da Aero assegura que todos os serviços serão oferecidos à população de Rio das Ostras de maneira gratuita, sendo os custos para a realização das intervenções captados por meio de parcerias públicas e privadas.

Idealizado há sete anos, o projeto Vivercidades foi criado no ano passado e agora vai sair do papel. O projeto é inspirado na Lei º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. O artigo 2º prevê que “as famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.” Esta lei é baseada no Artigo 6º da Constituição Federal, que, entre outros direitos, prevê a assistência aos desamparados.

Fundada em 6 de julho de 1994, portanto prestes a completar 30 anos, a Aero busca a qualificação profissional de arquitetos, engenheiros, agrônomos, geólogos e técnicos de nível médio e universitários, que residam ou exerçam a profissão em Rio das Ostras e região. Para lançar o Vivercidades, o presidente da Aero, Almir Correia, conseguiu o apoio do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-rj), o engenheiro Miguel Fernández, que estará no coquetel de lançamento do projeto, em Rio das Ostras.

– O apoio do Miguel foi fundamental. O apoio do Crea-RJ superou nossas expectativas – afirma Correia que se reuniu com o presidente do Crea há cerca de duas semanas, na sede da entidade, no Centro do Rio.

Consciente da necessidade de resgatar o Crea como referência do setor de engenharia e agronomia, o presidente da entidade reforça a importância da presença do Crea nos desafios da sociedade, como a questão da habitação:

– A gente quer que o Crea tenha um papel mais ativo, que debata com a sociedade as grandes questões que são de sua atribuição. E não apenas ser um órgão que controla e fiscaliza a arrecadação de taxas dos seus filiados – afirma Miguel Fernández, engenheiro civil especializado em recursos hídricos e saneamento, além de mestre em engenharia urbana.

A coordenadora da parte habitacional do projeto Vivercidades, Priscila Bento da Silva Gomes, explica que seis famílias de baixa renda já foram selecionadas para serem beneficiadas pelo projeto. São famílias que têm em comum a ausência de banheiro em casa.

A primeira obra será executada no bairro Âncora: a instalação de banheiro numa casa desprovida desse cômodo considerado essencial para a saúde dos habitantes da residência. Com o banheiro, o projeto prevê também a criação de um sistema de esgotamento sanitário com fossa filtro e sumidouro. Será empregado um sistema eco sanitário alternativo para fazer o saneamento básico. Esse sistema consiste no tratamento do esgoto com uso da fibra da folha de bananeira, em que ocorre a retenção dos resíduos sólidos, filtragem e uso de sumidouro. O esgoto é absorvido pelo solo em local a pelo menos cinco metros de distância de áreas de abastecimento de água potável, para evitar a contaminação.

– Nesse projeto a gente deixa claro que não está lá só para alterar o visual da casa, mas suprir necessidades para que as pessoas tenham qualidade de vida. Há residências que usam banheiros coletivos. Além da falta que faz um banheiro, como convidar um amigo para sua casa e não ter um banheiro para oferecer ao visitante? – observa Priscila.