A Prefeitura de Macaé promoveu, em parceria com o governo estadual, uma ação na Lagoa de Imboassica, na última semana, visando proteger o ecossistema aquático, com monitoramento de barco para coibir a pesca predatória.

A ação foi realizada pela Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, com apoio da Guarda Municipal, e pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea), e contou com a apreensão de duas tarrafas de malhas de 35 milímetros (mm), inferiores à medição permitida por lei.

“A pesca predatória é uma prática não sustentável que envolve a captura excessiva e indiscriminada de peixes e outras espécies aquáticas, ocorrendo quando os pescadores não seguem as regulamentações, como tamanhos de captura, limites de quota e material adequado, o que resulta na exaustão das populações de peixes e na destruição dos ecossistemas. Daí a importância de ações como estas para conscientizar os pescadores”, explicou o município.

Além da ação nas águas, as equipes da prefeitura e do governo estadual reinstalaram, de forma permanente, uma placa na entrada da Lagoa de Imboassica, no Pecado, que informa sobre a regulamentação do que é permitido usar durante a pesca na lagoa.

Coordenador de Ambiente da secretaria municipal de Macaé, Fernando Barreto, que comandou o monitoramento na lagoa, afirmou que a fiscalização será frequente no local, inclusive com a participação da Marinha.

“A pesca é permitida desde que respeitadas as regulamentações. Intensificamos as ações e nada irregular pode ser permitido. Para isto, existem as leis e devem ser cumpridas. Estaremos rotineiramente fiscalizando a lagoa”, garantiu Fernando Barreto.

Na placa constam informações que proíbem a pesca utilizando redes de arrasto e de lance; redes de espera com malha inferior a 70mm; e tarrafas com malha inferior a 50mm, que fazem parte de regulamentação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), do governo federal.

Segundo a prefeitura, a reinstalação da placa contou com a participação de uma equipe da Secretaria de Mobilidade de Urbana, devido à visibilidade de quem passa pelo local, onde passa grande fluxo de pessoas o ano inteiro.

“Outra placa como esta também está instalada no Mirante da Lagoa, outro bairro à margem da Lagoa de Imboassica”, acrescentou o município.

A equipe da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que acompanhou a instalação da placa, ressalta que a pesca industrial e a utilização de malha fina são proibidas o ano inteiro na lagoa, e enfatizaram que os pescadores devem ficar atentos à legislação do que podem ou não usar na lagoa.

“Realizamos operações integradas de fiscalização para coibir e disciplinar a pesca na lagoa. São ações desenvolvidas em conjunto pela Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, a Guarda Ambiental e o Inea o ano inteiro”, reforçou a secretária de Ambiente e Sustentabilidade, Isaura Sales.

De acordo com os técnicos da pasta, a pesca predatória em lagoa impede que a população de peixes consiga se renovar, já que a quantidade de peixes removida supera o número de peixes que nascem na época de reprodução, o que pode levar ao declínio e, em casos extremos, à extinção daqueles peixes.

Além desse perigo, os impactos da pesca predatória também alteram ecossistemas aquáticos, prejudicando a biodiversidade e a qualidade da água. Para denunciar a pesca predatória, a população pode entrar em contato com a Guarda Ambiente pelo telefone (22) 997.019.770, que funciona 24 horas por dia, ou pelo e-mail, sema@macae.rj.gv.br.