A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa quarta-feira, 17, mais uma proposta visando a ocupação de espaços ociosos na cidade, dessa vez voltado para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

De autoria dos vereadores Rafael Amorim (CIDADANIA) e George Jardim (PSDB), o projeto de lei tem o objetivo de sugerir ao governo que implemente e incentive a agricultura urbana em áreas não produtivas da cidade.

“Esse tipo de iniciativa já parte da própria sociedade, como acontece no bairro [São José do] Barreto, que possui uma horta comunitária. E há muitos outros projetos em diversos lugares”, ressaltou Rafael Amorim.

Para George Jardim, a proposta aprovada pela Câmara nessa quarta é de longo alcance e visa contribuir para a qualidade de vida dos moradores, além de ser uma maneira de aproveitar melhor os terrenos abandonados na cidade.

“Sabemos de pessoas que não moram em Macaé, mas, diante do crescimento da cidade, compram terrenos aqui, apostando na valorização imobiliária, e vão embora. E a limpeza e a manutenção desses espaços acabam recaindo sobre a prefeitura”, lembrou o vereador.

Segundo ele, uma das ideias sugeridas ao governo é que ele possa oferecer uma redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como contrapartida aos proprietários que aderirem ao programa da agricultura urbana.

“O que não pode é o poder público continuar a arcar com os custos e as consequências do abandono, que gera acúmulo de lixo, proliferação de pragas, vetores e doenças para a população”, completou George Jardim.

Também nessa quarta-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria de Rafael Amorim que prevê a instalação de placas em sistema braile nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itinerários.

“[O projeto] visa dar acessibilidade a informações relevantes para deficientes visuais em locais públicos”, explicou o autor.

Ainda na sessão ordinária dessa quarta, a Câmara confirmou a programação do Grande Expediente, que será cedido à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na próxima quarta-feira, 24; à Coordenadoria de Trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana, na próxima terça-feira, 30; e à Coordenadoria Especial de Odontopediatria, da Secretaria de Saúde, no próximo dia 29 de maio.