Uma escola primária na Flórida removeu um clube cristão, que atuava em suas instalações, após uma organização ativista ateia acusar a instituição de violar a Constituição dos Estados Unidos.
A Hamilton County Elementary School encerrou as atividade da “North Central Florida Fellowship of Christian Athletes” (FCA) depois da queixa enviada pela “Freedom from Religion Foundation” (FFRF).
A FFRF, que se autodenomina o maior grupo legal ateu nos EUA, enviou cartas às escolas públicas exigindo que removam clubes extracurriculares, imagens ou música cristã, em nome do Templo Satânico.
Sammi Lawrence, bolsista jurídica da FFRF, escreveu uma carta em março deste ano, citando uma postagem no Facebook com uma foto do clube cristão reunido.
No documento, ela afirmou que a escola era culpada de uma “violação constitucional” ao permitir que o clube acontecesse.
Segundo ela, embora a Lei de Igualdade de Acesso de 1984 permita clubes religiosos em escolas secundárias públicas, a lei não se aplica a escolas primárias.
Lawrence instou o distrito escolar a “investigar este assunto”, destacando que a escola “não pode permitir que a Hamilton Elementary viole os direitos dos alunos da Primeira Emenda ao organizar, liderar e promover um clube religioso para crianças do ensino fundamental”.
Cancelamento do Grupo
No dia 22 de abril, Meagan Logan, advogada que representa o distrito escolar, afirmou à FRFF que a investigação da escola descobriu que “um pequeno grupo de alunos da quinta série” participava do clube FCA, que foi então desfeito conforme a organização ateia exigia.
“Embora esses mesmos alunos sejam elegíveis para participar da FCA no campus da Hamilton County High School em poucos meses como alunos da sexta série, em um esforço para evitar qualquer percepção de que tal reunião no campus da Hamilton Elementary esteja sendo organizada, promovido ou endossado pelo Distrito ou seus funcionários, o clube foi disperso”, explicou Meagan.
Então, a FFRF emitiu um comunicado elogiando a escola por sua decisão de cancelar o “clube religioso inconstitucional da escola primária”.
Críticas
Justin Butterfield, que atua como conselheiro sênior da organização sem fins lucrativos de liberdade religiosa “First Liberty Institute”, criticou a resposta da escola ao FRFF.
“Proibir os estudantes de terem um clube religioso numa escola e permitir outros clubes seculares é uma farsa que ensina às crianças que a sua fé não é bem-vinda e deve ser escondida”, relatou Justin em comunicado.
E continuou: “O Supremo Tribunal reconheceu repetidamente que os pontos de vista religiosos dos estudantes são protegidos pela Primeira Emenda e que os estudantes não abrem mão dos seus direitos de liberdade de expressão enquanto estão na escola – incluindo as escolas primárias”.
“Quando grupos como a FFRF pressionam as escolas para proibirem clubes estudantis religiosos como a FCA e ao mesmo tempo permitirem clubes seculares, esses grupos estão a pressionar as escolas para infringirem a lei”, concluiu ele.