A Prefeitura de Macaé apresenta, nessa sexta-feira, 10, em audiência pública que acontece no auditório do Paço Municipal, sede do governo municipal, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

O encontro será comandado pelo secretário adjunto de Planejamento, Wagner Motta, que reforçou a importância da participação da sociedade com sugestões para as dotações orçamentárias em políticas públicas para o próximo ano.

Segundo ele, as contribuições da sociedade têm resultados positivos em diversas áreas, como os investimentos voltados, prioritariamente, para o desenvolvimento econômico, a recuperação de equipamentos públicos, e obras de infraestrutura, além de saúde, assistência social, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, cultura, lazer e esporte.

Para o gestor, que ressaltou a importância de consultas públicas e de projetos como o “Você é o Prefeito”, a participação da sociedade legitima as políticas públicas municipais e a aplicação dos recursos na cidade.

“Temos um histórico de que as consultas com a população resultaram em ações positivas de governo. Com base nisso, convidamos os cidadãos e entidades da sociedade civil organizada a participarem dessa próxima audiência pública”, disse Wagner Motta.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento, é importante que a população participe da audiência dessa sexta para, junto com o poder público, definir as prioridades de investimentos para o próximo ano.

A prefeitura lembra que LDO é elaborada em cumprimento à Lei Orgânica do Município (LOM) e à legislação federal que trata dos princípios da transparência e publicidade, com a finalidade de nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ainda segundo o município, após a audiência pública dessa sexta-feira, que também atende aos requisitos legais que regem a administração pública no país, o documento com as devidas sugestões da população será enviado para iniciar a tramitação na Câmara, onde será apreciada pelos vereadores, podendo receber emendas antes da votação final.