Na esteira de um projeto de lei para tornar a barriga de aluguel um crime universal na Itália, foi apresentado no Senado um projeto de lei para pagar 1.000 euros por mês a mulheres grávidas de baixa renda que concordarem em não fazer abortos.
Após o projeto de lei sobre barriga de aluguel ter sido aprovado pelo comitê de justiça da câmara alta na quarta-feira (03) e pela câmara baixa no mês passado, o texto recebeu uma emenda do senador Maurizio Gasparri.
Líder do Senado pelo partido de centro-direita Forza Italia, Gasparri disse que essa “renda de maternidade” era um “bom incentivo para proteger o feto”.
Barriga de aluguel
A proposta de emenda que proíbe a barriga de aluguel estipula que o pagamento desse tipo de “prestação de serviço” seja considerado um delito passível de pena de prisão de quatro a dez anos, além de uma multa variando entre 600.000 e dois milhões de euros.
O projeto de lei apresentado pelo partido Irmãos da Itália, liderado por Giorgia Meloni, propõe classificar a barriga de aluguel como um “crime universal”, aplicável inclusive em casos realizados no exterior.
Segundo o Il Globo, a proposta pretende encerrar de maneira controversa uma prática frequentemente adotada por casais gays italianos nos EUA e em outros países.
Outra medida restritiva proposta pela Liga diz respeito à penalização de funcionários públicos responsáveis pelo registro de crianças nascidas através da prática de barriga de aluguel.
Tanto Giorgia Meloni quanto Matteo Salvini, líder da Liga, condenaram a prática de barriga de aluguel, descrevendo-a como “abominável”. Eles criticam esse método por, segundo eles, envolver o pagamento a mulheres supostamente vulneráveis e por privar as crianças de contato com suas mães biológicas.
Oposição ao aborto
A oposição de centro-esquerda está se mobilizando ativamente contra a aprovação deste projeto de lei.
O governo tomou uma decisão controversa ao permitir que ativistas pró-vida acessem e participem dos serviços de informação sobre o aborto, informou o Il Globo.
Realizar um aborto na Itália já é bastante difícil, uma vez que mais de dois terços dos médicos no país se opõem ao procedimento, citando razões morais ou religiosas.
