A Prefeitura de Cabo Frio anunciou mais 712 convocações dos classificados no concurso público de 2020, que devem comparecer à sede do governo municipal entre os dias 1 e 9 de agosto, conforme cronograma estipulado pela Secretaria de Administração.
“Os classificados devem comparecer ao auditório da sede do Executivo, nos dias 1, 2, 5 a 9 de agosto, das 9h às 16h, conforme cronograma estipulado pela Secretaria de Administração. Nestas mesmas datas também ocorrerá o procedimento de heteroidentificação, das 9h às 12h”, comunicou a prefeitura nessa segunda-feira, 22.
De acordo com o município, a listagem completa de todos os 712 convocados foi publicada nos atos oficiais no último dia 16, pela Secretaria de Administração, e pode ser acessada em link disponível no site da prefeitura.
Ainda segundo o governo municipal, os convocados devem comparecer nessas datas ao auditório da sede, localizado na Praça Tiradentes, s/n, no Centro, portando os originais e cópias de uma série de documentos.
Entre esses documentos estão, Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser emitida pela internet; Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para convocados do sexo masculino; Comprovante de PIS/PASEP; Carteira de identidade e CPF; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso); Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso); e CPF dos dependentes (se for o caso).
Também devem ser entregues na apresentação os originais de cópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando exigido para o cargo; de um comprovante de residência no nome do candidato com o CEP ou declaração de residência; da última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal; da Carteira de Trabalho, com as folhas onde constam o número e a série, em caso de registro, a folha com a data do 1º emprego ou apresentação do documento digital em que conste o número de registro da Carteira de Trabalho e o número de série; de certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 anos, da Justiça Federal e Estadual, que podem ser emitidas pela internet; e da folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Militar dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 anos, expedida, no máximo, há 6 meses, e que também pode ser emitida pela internet; de laudo de Perícia Médica comprovando a deficiência (quando for o caso); de comprovante de escolaridade exigida para o cargo, através de Certificado, Diploma ou Declaração/Atestado de Conclusão de Curso, emitido por instituição de ensino legalmente reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), conforme exigido para o cargo; e de Registro no Conselho ou Órgão fiscalizador do exercício profissional da respectiva categoria, através de Carteira Profissional Válida e/ou Certidão de Situação Cadastral, Comprovante de quitação de anuidade ou Certidão de Regularidade para o exercício da profissão, quando exigido para o cargo.
Para o caso de convocados que já tenham sido ou ainda sejam servidores públicos, também não necessários originais e cópias de declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência (em caso de já ser servidor público); de declaração do órgão de origem informando que o candidato não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público (caso seja servidor público); de declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente.
De acordo com a prefeitura, os convocados devem comparecer pessoalmente ou por procurador, lembrando que o não comparecimento na data, horário e local, ou a não apresentação de todos os documentos exigidos implicará em desclassificação.
“Após a aprovação da documentação, os classificados serão encaminhados para a fase de exame de saúde. Até o momento, 739 pessoas já foram empossadas”, completou o município.
