A Câmara Municipal de Macaé aprovou na última terça-feira (16) um Projeto de Lei que institui um protocolo de ações para a prevenção e combate à discriminação, atitudes ou discursos racistas. De autoria da vereadora Liomar Queiroz (Agir), o projeto visa sobretudo combater casos de racismo no âmbito esportivo. O debate surge em um momento que coincide com a escalada de episódios de cunho racial, inclusive na Copa do Mundo.

O PL 180/2025 tem como coautor o vereador Marvel Maillet (PV). Ele institui a criação de um protocolo de ações e também medidas de conscientização. Episódios de racismo poderão resultar em advertência, multa ou suspensão de registros institucionais, de entidades ou pessoas.

Um levantamento do Observatório da Discriminação Racial no Futebol e que trazido ao debate pela vereadora Liomar mostra que, desde 2014, foram registrados 36 casos. “É muito triste que isso ainda ocorra numa prática que tem um poder tão grande de aproximar as pessoas”, lamentou a parlamentar.

Marvel seguiu a mesma linha e também lamentou a necessidade de que leis sejam criadas para deter o preconceito racial. O parlamentar aproveitou ainda a oportunidade para convidar a todos para a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (18), às 18h na Câmara, onde será discutida a implementação do ensino de artes marciais nas escolas. “No tatame, não existe racismo”, disse o vereador, referindo-se aos valores éticos que, em geral, são ensinados pelos professores dessas modalidades.

Outro vereador a se manifestar sobre o tema foi Ricardo Salgado (MDB). O parlamentar afirmou que é importante destacar a participação dos esportistas como “grandes exemplos para a população”.

O Projeto de Lei agora segue para a sanção do Executivo e entrará em vigor caso não seja vetado pelo prefeito.