É dever do proprietário cuidar e preservar do seu terreno ou imóvel, mas em Macaé isso é algo que muitas vezes não é seguido ao pé da letra. Muitos deixam de cumprir com suas obrigações, gerando transtornos e problemas a outros moradores. Pensando nisso e no bem coletivo, a Prefeitura criou uma Lei Municipal 021/2026 que permite ao município realizar esse serviço, cobrando do proprietário os custos da operação.

A lei em questão permite que em caso de obras abandonadas, ou que o terreno baldio não seja limpo, roçado ou drenado o poder público possa realizar o serviço. A contrapartida é que todos os custos serão repassados ao proprietário no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Terrenos e obras abandonadas colocam a saúde e a segurança da população em risco. Por isso, criamos uma lei que permite à Prefeitura realizar a limpeza quando o proprietário não cumprir sua obrigação”, explicou o prefeito Welberth.

Com a iniciativa, o poder público garante a segurança e a saúde coletiva, evitando que o problema possa atingir outros moradores e que os mesmos sejam prejudicados devido a negligência dos proprietários.

“É um alerta que eu faço as pessoas para que possam cuidar de seus terrenos, do seu bem que é tão importante, mas que também pode estar causando um problema coletivo na cidade. Quem não cuida do seu patrimônio não pode prejudicar todo o município. É assim que seguimos cuidado de Macaé”, disse Welberth.