Vazamento de óleo expõe riscos enfrentados por cidades que concentram a produção no Rio

O rebocador que encalhou na Praia Campista de Macaé na última semana reacendeu o debate sobre a redistribuição dos royalties. No mês em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a pauta, quis o destino que um acidente com uma embarcação de grande porte evidenciasse os riscos e impactos ambientais aos quais os municípios produtores estão expostos por conta da exploração do petróleo.

Diversas autoridades se manifestaram sobre o tema, dentre eles o ex-prefeito do Rio e atual pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes (PSD). Por meio de uma rede social, Paes usou o caso como exemplo para explicar que os royalties não são um prêmio, e sim uma conpensação pelos impactos e danos causados aos municípios produtores.

“Em Macaé um rebocador encalhou,  rasgou o casco e derramou óleo nas praias da cidade. É mais um caso. Agora quem é que vai ter que limpar? Eu quero falar com quem está em Brasília agora discutindo se o Rio de Janeiro merece ou não os royalties do petróleo. Olha para Macaé hoje e pra as praias da cidade. Royaltie não é prêmio, royaltie é compensação. É o que o nosso estado recebe porque é aqui que o risco mora. É aqui que o óleo vaza, que a praia suja, onde o pescador perde o dia de trabalho, a infraestrutura das cidades é abalada”, começou Paes.

Na sequência, ele apontou os impactos econômicos que a perda dos royalties poderiam representar entre os municípios produtores.

“Macaé tem hoje quase 30% de sua receita vindo dos royalties. Arraial do Cabo 64%, Quissamã 40%. Não é dinheiro de luxo. É escola funcionando, é posto de saúde aberto, o salário do professor. A gente sabe que o Supremo Tribunal Federal está para decidir se vai redistribuir tudo isso para os estados que não convivem com o risco de exploração. No pior cenário o Rio pode perder quarenta por cento dessas receitas. Campos mais de 70%. Não é justo, não é constitucional. Quem assume o impacto tem que ficar com a compensação. Esse é o princípio. Quero mais uma vez aqui garantir como candidato ao Governo do Rio de Janeiro que a gente vai defender firme no supremo, no congresso, onde for preciso, para que os royalties fiquem no Rio de Janeiro. A conta da poluição e dos danos já é nossa, a compensação também tem quer”, encerrou Paes.

O deputado estadual Chico Machado (PL) também se pronunciou, reforçando a defesa pela manutenção dos royalties com o Rio de Janeiro.

“Vi pela janela da minha casa um navio pedindo socorro. E ainda tem gente que fala pelo Brasil afora que nós temos que redistribuir os royalties. Isso é um absurdo. Isso (o acidente) é uma mostra não só para a nossa região mas para todo o Brasil, sobre o que nós temos aqui de problemas ambientais. A gente está vendo ali todo o cerco e toda a estrutura para que não tenha nenhum vazamento de óleo. Temos também não só a questão do meio ambiente, mas também da estrutura social que a cidade precisa manter. Quero aqui dizer que aí está a prova que os royalties tem que continuar com as cidades petrolíferas e com o estado do Rio de Janeiro, e nos estados produtores Brasil afora”, disse Chico.

O caso começou a ser julgado pelo STF no dia 6 de maio e foi suspenso no dia seguinte, após pedido de visto do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para análise. Se aprovada, a redistribuição vai modificar os critérios de repartição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando assim a divisão desses recursos entre os entes federativos não produtores.

Relembre o caso

A embarcação Scandi Amazonas encalhou em Macaé na Praia Campista na noite da última sexta-feira (15), após sofrer uma colisão com uma pedra. O impacto resultou em uma avaria significativa e parte de sua estrutura ficou inundada. Com base nessas informações, os responsáveis tomaram a decisão de encalhar no banco de areia próximo a orla, evitando assim o naufrágio. Todos os 29 trabalhadores que estavam embarcados estão em segurança, sendo que 12 deles foram desembarcados para atendimento psicológico preventivo.

De acordo com o Sindipetro-NF, alguns dos trabalhadores precisaram permanecer embarcados, já que integravam a equipe de resposta de emergência. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes, que buscam informações que possam apontar com precisão a causa do acidente e também definir os próximos passos.