A Câmara de Macaé voltou a discutir temas pertinentes à sociedade em geral durante a sessão da última terça-feira (12). Em um dos tópicos debatidos foi o Projeto de Lei (PL) de Liomar Queiroz (Agir), propondo um conjunto de ações e também de conscientização sobre a gravidez infantil. Já o Professor Michel (Cidadania) apresentou um requerimento abordando a lúpus, uma doença autoimune e que pode levar à morte. Ambas as proposições foram aprovadas de forma unânime pelos demais parlamentares.
A proposta apresentada por Liomar visa orientar e cuidar dos jovens “para eles possam fazer suas escolhas com consciência e responsabilidade”, explicou a parlamentar. O PL 02/2026 institui, no âmbito de Macaé, a Semana Municipal de Prevenção e Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência. A pauta está em tramitação. A semana já é realizada em 1º de fevereiro de acordo com lei federal e a ideia é trazer esse debate aqui para a cidade.
Liomar também expôs dados alarmantes sobre o tema, como os impressionantes 273 mil registros de crianças que nasceram de mães com até 19 anos em 2024. Deste montante, 12 mil foram partos de mães com idades entre 10 e 14 anos. “Isso é alarmante. Impacta a saúde emocional e o futuro. Nós devemos garantir à nossa juventude, educação e informação correta”, destacou Liomar.
A lei busca difundir informações e orientações sobre sexualidade, saúde reprodutiva, métodos contraceptivos e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O tema é debatido em palestras, rodas de conversa e também atividades educativas.
Já o Professor Michel cobra das autoridades competentes a realização da Semana Municipal de Conscientização sobre o lúpus, em maio, de acordo com uma lei instituída pelo parlamentar em 2019. O Dia Mundial do Lúpus foi no último domingo (10). “É uma doença inflamatória, crônica. O sistema imunológico ataca as células do próprio corpo”, disse o vereador.
Michel ainda continuou. “Em Macaé, temos algumas ações de conscientização e acolhimento, e os pacientes relatam a necessidade de aprimorarmos essa organização, o apoio e, principalmente, o reconhecimento social dessa doença”, afirmou.
O parlamentar solicita também informações sobre o número de casos diagnosticados pelo Núcleo de Fibromialgia de Macaé (Nufmac). Também indaga se essas pessoas têm recebido tratamento adequado. O Lúpus e a fibromialgia têm sintomas semelhantes.
Foto: Ivana Gravina
